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Marcelo Augusto de Macedo

Aparecida (SP)

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Comentários

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Marcelo Augusto de Macedo

Comentário · há 3 anos

Como contar a prescrição do Imposto de Renda

Samuel Goncalves · há 4 anos

O Tema Repetitivo citado é o 383.

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Marcelo Augusto de Macedo

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

É por essa e outras que a justiça me enoja. Apenas para citar um caso mais recente: um cliente me contratou em 2014 pois o INSS, em vez de lhe conceder aposentadoria, estava lhe concedendo o LOAS. Ganhamos em primeira instância e, por ser enfermeiro, seu tempo de contribuição especial chegou a 42 anos!!! O INSS apelou fora do prazo, a juíza não deu a tutela de urgência para que pudesse receber o aumento e mandou o recurso voluntário para TRF. Demorou um ano e oito meses para o desembargador decidir que não era caso de recurso voluntário. Com a execução da sentença para cobrar os atrasados, meu cliente ficou alegre, pois a sentença iria retroagir até 5 anos antes da propositura da ação. Na ação principal (física) o INSS insistia que seu "sistema" não aceitava a correção determinada judicialmente. A juíza mandou pagar em fevereiro, o ofício demorou para ser enviado e veio a pandemia. Processos físicos parados.Meu cliente caiu na rua, bateu a cabeça e sofreu AVC. Solteiro, sem filhos e irmãos, teve ajuda de uma sobrinha neta. Por ser gay sofria com o preconceito, inclusive dos sobrinhos. Consegui a tutela provisória, mas a juíza negou a urgência, no físico, para oficiar o INSS para que viesse pagar a aposentadoria correta. Ele faleceu essa semana, deixou oito meses de aluguel atrasado, dividas com agiotas e dúzias de sobrinhos preconceituosos que vão se engalfinhar por seu crédito de mais de 10 anos no INSS.

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Marcelo Augusto de Macedo

Comentário · há 11 anos

Aprovado em concurso é indenizado por atraso na posse

Expresso da Notícia · há 18 anos

Boa noite colegas, leigos e interessados em direito. Comungo da mesma tese já aflorada, inclusive, no TRT 15 (Campinas), cujo R.O. criou precedente inédito e a jurisprudência, modéstia a parte, está sendo adotada em outros julgados:

"3 - CONCLUSÃO

Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso de V.L. R. S. B. e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: i) reconhecer o direito da Autora à posse no cargo de Professora de Ensino Fundamental/Infantil, decorrente da aprovação no concurso público n. 02/2012, da Prefeitura Municipal de ..., com efeitos ex tunc; ii) condenar o Município ao pagamento dos salários retroativos, férias e 13º salário, como juros e correção monetária, de todo o período, até o dia em que for dada posse à Reclamante. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. Custas em reversão, pelo Reclamado, das quais isento.'

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Recomendações

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Recreasul Eventos

Comentário · há 11 anos

Advogados não devem cobrar

Thaiza Vitoria · há 11 anos

Vai ao encontro.

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